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Curriculum


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Christiano Cassettari é Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor da ARPEN-BR (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) e Oficial Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paço, na cidade de Salvador/BA.

Hoje atua como professor do Complexo Damásio de Jesus na preparação para carreiras jurídicas e OAB.

É coordenador do curso de pós graduação em Direito Notarial e Registral do Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Atua, também, como colunista do Boletim Eletrônico INR (Informativo Notarial e Registral), publicado bimestralmente pelo Grupo Serac.

É autor do livro "Elementos de Direito Civil", publicado pela Editora Saraiva, que tem por objetivo ser um manual de fácil consulta para estudantes de graduação, pós graduação, concurseiros, advogados, juízes e promotores, e que trata de todos os tópicos do Direito Civil, da parte geral à sucessões, de uma forma didática e pontual, sempre com esquemas para melhor aprendizado, sem perder a profundidade necessária, além de tratar dos princípios constitucionais aplicados ao Direito Civil, e da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (antiga Lei de Introdução ao Código Civil). Ao término de cada capítulo dividimos as súmulas do STJ e STF por matéria, da mesma maneira que estão divididos os enunciados do CJF (Conselho da Justiça Federal) no intuito de facilitar o aprendizado.

Também é autor do livro "Divórcio, Extinção de União Estável e Inventário por Escritura Pública, Teoria e Prática", publicado pela Editora Atlas, que tem por objetivo analisar os pontos controvertidos e polêmicos das escrituras de divórcio, extinção de união estável e inventário, realizadas no tabelionato de notas. Por tratar das questões práticas do dia-a-dia, espera-se que esta obra possa ser útil aos advogados, juízes, promotores, estudantes, notários e ao público em geral que tenha necessidade de celebrar a escritura pública de separação, divórcio ou inventário, motivo pelo qual foram incluídos diversos modelos de escrituras para facilitar a elaboração de minutas.

Também é autor do livro "Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva: Efeitos Jurídicos", publicado pela Editora Atlas, que tem por objetivo analisar os principais efeitos jurídicos da parentalidade socioafetiva, mormente a multiparentalidade, e tentar resolver vários problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua formação, se ela é direito só do filho, ou dos pais também, se a afetividade deve ser recíproca, qual é a ação judicial que deve ser proposta para discuti-la, se são devidos alimentos nesse modelo, se há direito sucessório, se o parentesco socioafetivo liga o filho a todos os parentes do pai ou mãe, se há direitos previdenciários, se essa parentalidade gera inelegibilidade eleitoral, se essa filiação pode ser impugnada, dentre outras questões. Não há dúvida de que o maior efeito dessa forma de parentalidade, e não apenas filiação, é a criação de multiparentalidade, ou seja, a possibilidade de a pessoa ter mais de um pai e/ou mais de uma mãe. Existem no Brasil algumas decisões concedendo esse modelo plural de parentesco, motivo pelo qual se aborda nesta obra a necessidade de esse tema ser levado ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, para gerar os seus regulares efeitos no âmbito do Direito de Família.

Também é autor do livro "Multa Contratual: Teoria e Prática", publicado pela Editora Saraiva, que tem por objetivo analisar o instituto da cláusula penal, sistematizando a sua teoria geral descrita no Código Civil, bem como em outras leis especiais, tais como a Lei de Locação, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, a Lei Pelé, dentre outras.

Também é autor do livro "Direito Agrário", publicado pela Editora Atlas, publicado por conta da grande demanda de estudantes que necessitam estudar o tema, seja para prova de concursos públicos na área federal, ou para pós-graduação em Direito Imobiliário, ou para estudar determinado caso específico. Diante dessa necessidade, o presente livro tem o objetivo de ser uma ferramenta útil a quem precisa ter um primeiro contato com o Direito Agrário. Sem a pretensão de ser um tratado ou um curso sobre o tema, esta obra buscou tratar de matéria que, nos cursos de graduação em geral, não é lecionada de forma simples, objetiva e didática, para facilitar o entendimento de quem precisa ao menos conhecê-la. Estão presentes neste livro os temas abordados em concursos públicos, e ao término de cada capítulo o leitor é brindado com algumas questões sobre o assunto estudado, caso o seu interesse seja o de prestar provas na área federal.

É, ainda, coordenador da "Coleção Cartórios", publicada pela Editora Saraiva, que tem por objetivo abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem sobre a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil da pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e os tabelionatos de notas e protestos. Trata-se de um projeto pioneiro, que colocará o leitor em contato com as mais importantes noções dessas disciplinas, até hoje ausentes da grade dos cursos de graduação. A experiência na sala de aula possibilitou aos autores organizar seus livros segundo uma lógica simples, e ao mesmo tempo consistente, destacando os pontos controvertidos, e suas respectivas soluções ou direcionamentos, sempre à luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores.

Participou de diversas obras coletivas, colaborando com artigos acerca de temas controvertidos do Direito Civil, dentre os quais citamos: Direito Civil e Processo Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim (Editora RT), Direito das Famílias Contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira (Editora RT), Questões Controvertidas no Código Civil sobre obrigações e contratos - Volume 4 (Editora Método), Questões Controvertidas no Código Civil sobre parte geral - Volume 6 (Editora Método), Questões Controvertidas no Código Civil sobre direito das coisas - Volume 7 (Editora Método), Guarda Compartilhada (Editora Método), A Outra Face do Poder Judicário (Editora Del Rey), Arte Jurídica Volume III (Editora Juruá), Direito Civil - Direito Patrimonial e Existencial - Estudos em Homenagem à Professora Giselda Hironaka (Ed. Método), Direito Processual Empresarial: Estudos em Homenagem a Manoel de Queiroz Pereira Calças (Editora Elsevier), 10 anos do Código Civil: desafios e perspectivas (Editora Atlas), Separação, Divórcio, Partilhas e Inventários Extrajudiciais: Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007 (Editora Método), Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo (Editora RT), Leituras Complementares de Direito Civil: Direito das Famílias (Editora Juspodivm), Famílias no Direito Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo. (Editora Juspodivm); Introdução Crítica ao Código Civil (Editora Forense) e Direito Contratual - Temas Atuais (Ed. Método).

Iniciou sua carreira acadêmica ministrando aulas de Direito Civil em curso preparatório para a OAB, tendo posteriormente uma passagem pela Universidade Cidade de São Paulo, como professor de Direito Civil.

Quando estudante foi aprovado, por concurso, como estagiário do Escritório Experimental Doutor Paulo Sérgio Leite Fernandes, e no curso de Estágio Profissional, ambos mantidos pela OAB/SP.

Foi advogado entre 2001 e 2017, militando em todos os ramos da área cível (obrigações, contratos, responsabilidade civil, imobiliário e propriedade, família e sucessões) e agrária. Deixou a advocacia em março de 2017 quando, após aprovação em concurso público, assumiu o cargo de Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Paço, na cidade de Salvador/BA.

Em 2001 foi convidado para assumir a cargo de Diretoria na Comissão do Jovem Advogado da 101º Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (Tatuapé), no triênio 2001/2003, donde colaborou com diversos projetos de integração tais como palestras, cursos, eventos e ainda a flexibilização do acesso aos temas jurídicos básicos para estudantes do ensino médio, dentro do projeto "OAB vai à Escola".

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