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Curriculum


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Christiano Cassettari é Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, USP, Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-MG, Diretor da ARPEN-BR (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), Oficial Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Nazaré e Oficial Interino do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Santana, ambos na cidade de Salvador/BA.

Foi Oficial Titular do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito do Paço na cidade de Salvador/BA, de 10 de Janeiro de 2017 a 30 de Julho de 2017.

Hoje atua como professor do Complexo Damásio de Jesus na preparação para carreiras jurídicas e OAB.

√Č coordenador do curso de p√≥s gradua√ß√£o em Direito Notarial e Registral do Complexo Jur√≠dico Dam√°sio de Jesus.

Atua, tamb√©m, como colunista do Boletim Eletr√īnico INR (Informativo Notarial e Registral), publicado bimestralmente pelo Grupo Serac.

√Č autor do livro "Elementos de Direito Civil", publicado pela Editora Saraiva, que tem por objetivo ser um manual de f√°cil consulta para estudantes de gradua√ß√£o, p√≥s gradua√ß√£o, concurseiros, advogados, ju√≠zes e promotores, e que trata de todos os t√≥picos do Direito Civil, da parte geral √† sucess√Ķes, de uma forma did√°tica e pontual, sempre com esquemas para melhor aprendizado, sem perder a profundidade necess√°ria, al√©m de tratar dos princ√≠pios constitucionais aplicados ao Direito Civil, e da Lei de Introdu√ß√£o √†s Normas de Direito Brasileiro (antiga Lei de Introdu√ß√£o ao C√≥digo Civil). Ao t√©rmino de cada cap√≠tulo dividimos as s√ļmulas do STJ e STF por mat√©ria, da mesma maneira que est√£o divididos os enunciados do CJF (Conselho da Justi√ßa Federal) no intuito de facilitar o aprendizado.

Tamb√©m √© autor do livro "Div√≥rcio, Extin√ß√£o de Uni√£o Est√°vel e Invent√°rio por Escritura P√ļblica, Teoria e Pr√°tica", publicado pela Editora Atlas, que tem por objetivo analisar os pontos controvertidos e pol√™micos das escrituras de div√≥rcio, extin√ß√£o de uni√£o est√°vel e invent√°rio, realizadas no tabelionato de notas. Por tratar das quest√Ķes pr√°ticas do dia-a-dia, espera-se que esta obra possa ser √ļtil aos advogados, ju√≠zes, promotores, estudantes, not√°rios e ao p√ļblico em geral que tenha necessidade de celebrar a escritura p√ļblica de separa√ß√£o, div√≥rcio ou invent√°rio, motivo pelo qual foram inclu√≠dos diversos modelos de escrituras para facilitar a elabora√ß√£o de minutas.

Tamb√©m √© autor do livro "Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva: Efeitos Jur√≠dicos", publicado pela Editora Atlas, que tem por objetivo analisar os principais efeitos jur√≠dicos da parentalidade socioafetiva, mormente a multiparentalidade, e tentar resolver v√°rios problemas que decorrem do seu reconhecimento, como a maneira de sua forma√ß√£o, se ela √© direito s√≥ do filho, ou dos pais tamb√©m, se a afetividade deve ser rec√≠proca, qual √© a a√ß√£o judicial que deve ser proposta para discuti-la, se s√£o devidos alimentos nesse modelo, se h√° direito sucess√≥rio, se o parentesco socioafetivo liga o filho a todos os parentes do pai ou m√£e, se h√° direitos previdenci√°rios, se essa parentalidade gera inelegibilidade eleitoral, se essa filia√ß√£o pode ser impugnada, dentre outras quest√Ķes. N√£o h√° d√ļvida de que o maior efeito dessa forma de parentalidade, e n√£o apenas filia√ß√£o, √© a cria√ß√£o de multiparentalidade, ou seja, a possibilidade de a pessoa ter mais de um pai e/ou mais de uma m√£e. Existem no Brasil algumas decis√Ķes concedendo esse modelo plural de parentesco, motivo pelo qual se aborda nesta obra a necessidade de esse tema ser levado ao Cart√≥rio de Registro Civil das Pessoas Naturais, para gerar os seus regulares efeitos no √Ęmbito do Direito de Fam√≠lia.

Também é autor do livro "Multa Contratual: Teoria e Prática", publicado pela Editora Saraiva, que tem por objetivo analisar o instituto da cláusula penal, sistematizando a sua teoria geral descrita no Código Civil, bem como em outras leis especiais, tais como a Lei de Locação, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Parcelamento do Solo Urbano, a Lei Pelé, dentre outras.

Tamb√©m √© autor do livro "Direito Agr√°rio", publicado pela Editora Atlas, publicado por conta da grande demanda de estudantes que necessitam estudar o tema, seja para prova de concursos p√ļblicos na √°rea federal, ou para p√≥s-gradua√ß√£o em Direito Imobili√°rio, ou para estudar determinado caso espec√≠fico. Diante dessa necessidade, o presente livro tem o objetivo de ser uma ferramenta √ļtil a quem precisa ter um primeiro contato com o Direito Agr√°rio. Sem a pretens√£o de ser um tratado ou um curso sobre o tema, esta obra buscou tratar de mat√©ria que, nos cursos de gradua√ß√£o em geral, n√£o √© lecionada de forma simples, objetiva e did√°tica, para facilitar o entendimento de quem precisa ao menos conhec√™-la. Est√£o presentes neste livro os temas abordados em concursos p√ļblicos, e ao t√©rmino de cada cap√≠tulo o leitor √© brindado com algumas quest√Ķes sobre o assunto estudado, caso o seu interesse seja o de prestar provas na √°rea federal.

√Č, ainda, coordenador da "Cole√ß√£o Cart√≥rios", publicada pela Editora Saraiva, que tem por objetivo abordar, de forma did√°tica e embasada, o direito notarial e registral em suas esp√©cies, que d√£o origem aos cart√≥rios extrajudiciais em nosso pa√≠s. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem sobre a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de im√≥veis, o registro civil da pessoa natural e jur√≠dica, o registro de t√≠tulos e documentos e os tabelionatos de notas e protestos. Trata-se de um projeto pioneiro, que colocar√° o leitor em contato com as mais importantes no√ß√Ķes dessas disciplinas, at√© hoje ausentes da grade dos cursos de gradua√ß√£o. A experi√™ncia na sala de aula possibilitou aos autores organizar seus livros segundo uma l√≥gica simples, e ao mesmo tempo consistente, destacando os pontos controvertidos, e suas respectivas solu√ß√Ķes ou direcionamentos, sempre √† luz da legisla√ß√£o e da jurisprud√™ncia dos tribunais superiores.

Participou de diversas obras coletivas, colaborando com artigos acerca de temas controvertidos do Direito Civil, dentre os quais citamos: Direito Civil e Processo Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim (Editora RT), Direito das Fam√≠lias Contributo do IBDFAM em homenagem a Rodrigo da Cunha Pereira (Editora RT), Quest√Ķes Controvertidas no C√≥digo Civil sobre obriga√ß√Ķes e contratos - Volume 4 (Editora M√©todo), Quest√Ķes Controvertidas no C√≥digo Civil sobre parte geral - Volume 6 (Editora M√©todo), Quest√Ķes Controvertidas no C√≥digo Civil sobre direito das coisas - Volume 7 (Editora M√©todo), Guarda Compartilhada (Editora M√©todo), A Outra Face do Poder Judic√°rio (Editora Del Rey), Arte Jur√≠dica Volume III (Editora Juru√°), Direito Civil - Direito Patrimonial e Existencial - Estudos em Homenagem √† Professora Giselda Hironaka (Ed. M√©todo), Direito Processual Empresarial: Estudos em Homenagem a Manoel de Queiroz Pereira Cal√ßas (Editora Elsevier), 10 anos do C√≥digo Civil: desafios e perspectivas (Editora Atlas), Separa√ß√£o, Div√≥rcio, Partilhas e Invent√°rios Extrajudiciais: Questionamentos sobre a Lei 11.441/2007 (Editora M√©todo), Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo (Editora RT), Leituras Complementares de Direito Civil: Direito das Fam√≠lias (Editora Juspodivm), Fam√≠lias no Direito Contempor√Ęneo - Estudos em Homenagem a Paulo Luiz Netto L√ībo. (Editora Juspodivm); Introdu√ß√£o Cr√≠tica ao C√≥digo Civil (Editora Forense) e Direito Contratual - Temas Atuais (Ed. M√©todo).

Iniciou sua carreira acadêmica ministrando aulas de Direito Civil em curso preparatório para a OAB, tendo posteriormente uma passagem pela Universidade Cidade de São Paulo, como professor de Direito Civil.

Foi professor dos cursos de graduação em Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas (UNIFMU), onde ingressou em 2004, e na Universidade São Judas Tadeu (USJT), onde ingressou em 2009.

Coordenou por muito tempo o curso de p√≥s gradua√ß√£o em Direito Imobili√°rio da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP (capital), onde palestrou em in√ļmeros cursos.

Atuou, tamb√©m, como professor e coordenador de in√ļmeros cursos da Associa√ß√£o dos Advogados de S√£o Paulo (AASP).

Quando estudante foi aprovado, por concurso, como estagiário do Escritório Experimental Doutor Paulo Sérgio Leite Fernandes, e no curso de Estágio Profissional, ambos mantidos pela OAB/SP.

Foi advogado entre 2001 e 2017, militando em todos os ramos da √°rea c√≠vel (obriga√ß√Ķes, contratos, responsabilidade civil, imobili√°rio e propriedade, fam√≠lia e sucess√Ķes) e agr√°ria. Deixou a advocacia em mar√ßo de 2017 quando, ap√≥s aprova√ß√£o em concurso p√ļblico, assumiu o cargo de Oficial do Cart√≥rio de Registro Civil das Pessoas Naturais do Pa√ßo, na cidade de Salvador/BA.

Em 2001 foi convidado para assumir a cargo de Diretoria na Comiss√£o do Jovem Advogado da 101¬ļ Subsec√ß√£o da Ordem dos Advogados do Brasil (Tatuap√©), no tri√™nio 2001/2003, donde colaborou com diversos projetos de integra√ß√£o tais como palestras, cursos, eventos e ainda a flexibiliza√ß√£o do acesso aos temas jur√≠dicos b√°sicos para estudantes do ensino m√©dio, dentro do projeto "OAB vai √† Escola".

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